tag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post3696183633676307145..comments2022-03-25T05:02:38.681-03:00Comments on Blog de Euler Jansen: O PJe e as Classes e Assuntos das Ações nas Varas de Família [Atualizado]Unknownnoreply@blogger.comBlogger18125tag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-28568110629099185052018-03-24T01:40:39.661-03:002018-03-24T01:40:39.661-03:00obrigada!obrigada!Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07788220948329792559noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-23151931759819846472018-03-24T01:14:44.735-03:002018-03-24T01:14:44.735-03:00Em relação a classe/assunto, da mesma forma que co...Em relação a classe/assunto, da mesma forma que consta na tabela. lembre não não pedir citação de ninguém e simplesmente pedir ao juiz a HOMOLOGAÇÃO do acordo de vontade das partes (e, se for o caso, oficiar para fins de cancelamento de desconto em folha de pagamento). Com a devida comprovação da existência da obrigação (cópia da sentença que estabeleceu a obrigação), você pode (deve) ajuizar no ATUAL domicílio de qualquer uma das partes concordes.Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-35374591722326154292018-03-23T16:53:27.864-03:002018-03-23T16:53:27.864-03:00Ola! Gostaria de tirar uma duvida. Em uma ação de ...Ola! Gostaria de tirar uma duvida. Em uma ação de exoneração de alimentos consensual, como seria esta distribuição? As partes não moram no mesmo domicilo em que a ação de alimentos foi sentenciada. Posso distribuir na cidade em que atualmente moram ou é obrigatório ser no local onde foi sentenciado?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07788220948329792559noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-20443101383700409732017-07-20T00:57:24.391-03:002017-07-20T00:57:24.391-03:00O sistema PJe é feito para obedecer a Lei Processu...O sistema PJe é feito para obedecer a Lei Processual (CPC) e, por isso, é cabível sim, desde que escolhido um procedimento mais amplo, que abarque os dois pedidos, como é o caso do Procedimento Comum, e você coloque os dois assuntos (Guarda e Fixação). Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-30680549920538275712017-07-19T20:56:55.327-03:002017-07-19T20:56:55.327-03:00Boa noite! É possível ação de guarda c/c alimentos...Boa noite! É possível ação de guarda c/c alimentos no PJe?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/02150148276906085790noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-27071312965575637372017-06-30T10:17:36.411-03:002017-06-30T10:17:36.411-03:00Este comentário foi removido pelo autor.Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-46608069089209723722017-06-29T15:28:13.868-03:002017-06-29T15:28:13.868-03:00Sim, meu caro! Vc cadastra e menor E, PARA FACILIT...Sim, meu caro! Vc cadastra e menor E, PARA FACILITAR INTIMAÇÕES OU OUTROS ATOS, CADASTRA A GENITORA DELE NO MESMO POLO ATIVO.Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-23565340559930789552017-06-29T14:44:42.892-03:002017-06-29T14:44:42.892-03:00Bom dia, estou tentando ingressar com uma ação de ...Bom dia, estou tentando ingressar com uma ação de execução de alimentos. Coloquei o CPF do menor e somente aparecem as suas iniciais (é claro). Quero saber se tem alguma opção onde posso cadastrar a representante legal (mãe)? Ou somente com os dados do menor posso dar entrada sem maiores problemas?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/09160671007490357184noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-64322607606277235422017-05-31T00:12:10.938-03:002017-05-31T00:12:10.938-03:00Já pensou que não é preciso cumular, que a nulidad...Já pensou que não é preciso cumular, que a nulidade em relação ao genitor e avós paternos é decorrência da negatória? De que adiantaria uma negatória se não retirasse o nome do pai e dos avós?Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-55031688426974037152017-05-30T17:41:17.850-03:002017-05-30T17:41:17.850-03:00Quando é caso de negatória de paternidade cumulada...Quando é caso de negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil, qual o procedimento?Unknownhttps://www.blogger.com/profile/07900656340592353942noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-3978008595443809112016-06-13T13:26:20.380-03:002016-06-13T13:26:20.380-03:00Cara Cláudia, tecnicamente sim, pois a criança é a...Cara Cláudia, tecnicamente sim, pois a criança é a autora e a mãe apenas é a sua representante. No TJPB, há muito, a Corregedoria de Justiça orienta neste sentido os juízes. Eu, por exemplo, mando emendar, trazer o documento. Mais que "ser chato", o objetivo é a correção dos dados. Afinal, o advogado coloca certinho ("CRIANÇA, REP. POR SUA GENITORA") e seria quase uma agressão à técnica processual entender que a informação do sistema processual não deva corresponder ao que consta na petição inicial. De resto, é extremamente fácil fazer um CPF em qualquer agência dos Correios, em Minutos.Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-28369297430721010352016-06-10T09:51:41.248-03:002016-06-10T09:51:41.248-03:00Bom dia! O tema abordado pelo senhor é de bastante...Bom dia! O tema abordado pelo senhor é de bastante relevância. Como ainda não tenho bastante experiência no PJE, gostaria de aproveitar a oportunidade para tentar esclarecer uma dúvida: quando o autor da ação é menor, representado pela genitora na Ação de Investigação de Paternidade, é preciso que este menor tenha CPF, correto, no caso do PJE? Ou posso usar o CPF da genitora???? ObrigadaClaudia Marconihttps://www.blogger.com/profile/03500021658703986560noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-16425025429021291632015-03-11T23:08:32.386-03:002015-03-11T23:08:32.386-03:00Caro "Mimo", desculpe a demora. O sistem...Caro "Mimo", desculpe a demora. O sistema PJe, no início não aceitava uma ação sem polo passivo. Salvo engano, atualmente, nas atuais versões, ele aceita. Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-14961740809219649872015-03-11T11:08:07.900-03:002015-03-11T11:08:07.900-03:00Prezado, e quando se tratar de dissolução de união...Prezado, e quando se tratar de dissolução de união estável consensual? Não deveria haver necessidade de se cadastrar o polo passivo, entretanto o sistema não entende. E, portanto, não realiza a distribuição dos autos. Como proceder?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-81767223400128630562013-03-29T10:27:59.932-03:002013-03-29T10:27:59.932-03:00Sem problema!
Inicialmente, posso afirmar que os b...Sem problema!<br />Inicialmente, posso afirmar que os benefícios do processo eletrônico foram sentidos na 3a Vara Mista de Bayeux, ou seja, a desnecessidade de procurar processos; o "pular" de ações desnecessárias como autuação, juntada, numeração de folhas; além de uma mais rápida preparação dos expedientes, vez que o sistema pode te "modelos" dos docs. e, como tem informações das partes, há a possibilidade de preparar um mandado de citação, intimação ou prisão, uma carta de intimação de forma muito mais simples, além da contagem dos prazos automatizada.<br />Quanto aos pontos negativos, posso citar que é a cultura ainda não desenvolvida junto aos advogados, às dificuldades de atualização de softwares (como Java e o browser) num ambiente "travado" - por questões de segurança - como a Intranet do TJPB e as dificuldades por não estar desenvolvido o módulo da Central de Mandados - ficamos sem controle do tempo de entrega do mandado ao oficial de justiça, além de lentidão nesses assuntos.<br />Em breve, com a instalação de uma nova versão do PJe, teremos também um controle por relatórios. Infelizmente, nesta versão não tenho idéia de minha produção ou do meu cartório, o que dificulta a gestão da vara, sem metas, sem noção da produção ou de quantos processos temos pendentes na vara. Somente sei que nas ações para mim destinadas, estou "zerado"... Também, acredito que ainda vamos (o TJPB) evoluir no fluxo e torná-lo mais amigável, fácil de com ele trabalhar, pois os meus colegas juízes estão, com razão, reclamando, ademais por já terem o paradigma do eJus que neste ponto supera o PJe.<br />Basicamente isso, o que é o básico em qualquer sistema de processo informatizado.Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-29155056665657574972013-03-28T19:57:17.202-03:002013-03-28T19:57:17.202-03:00Grata pela resposta.[
Gostaria de fazer uma última...Grata pela resposta.[<br />Gostaria de fazer uma última pergunta: quais os benefícios e mudanças que o PJe trouxe para terceira vara mista do Fórum de Bayeux? E quais seriam os principais pontos negativos?<br />Estava lendo que a 3 vara mista do Fórum de Bayeux foi pioneira na implementação do PJe no Brasil, sendo a primeira vara mista do país onde foi implantado o PJe. <br />Perdoe-me se estou sendo inconveniente, mas é que sou anula de pós-graduação da ESA/PB e estou fazendo trabalho monográfico sobre a implementação do PJe na Justiça Comum e Juizados Especiais, e estou procurando ouvir quem trabalha diretamente com o PJe.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07717512130741163205noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-9276331135396354112013-02-16T22:08:31.893-03:002013-02-16T22:08:31.893-03:00Cara Analu,
Como informado acima, sou titular da 3...Cara Analu,<br />Como informado acima, sou titular da 3a Vara Mista de Bayeux e não do Juizado Especial Misto daquela comarca. Assim, não posso responder a primeira pergunta. Somente, posso lembrar que o tempo de julgamento num juizado tem muito pouco a ver com ser virtual ou físico, vez qye tem pouquíssimos passos e é mais uma questão de pauta...<br />Sim, o PJe precisa de melhoras. Tudo precisa: nós, humanos; a Constituição e todo o ordenamento jurídico, em especial o processual.<br />Como eu sempre falo, o PJe está muito longe de ser perfeito. O eJUS, se não tivesse os problemas de instabilidade por conta da sua "arquitetura" e bases lógicas não sólidas ou adaptáveis, estaria muito à frente do PJe. Só para citar um exemplo, o PJe ainda não tem despacho/decisão/sentença múltiplo (em lote) que o eJUS tem. Na versão que o TJPB está usando, não temos controle estatístico. <br />Assim, as críticas são válidas e o sistema deve melhorar muito nos próximos meses, mas é, obviamente um caminho sem volta e melhor que o anterior. Quanto a inviabilizar o acesso à justiça, acho, sem dúvida, um exagero de quem ainda nem acessou. Depois do primeiro acesso, quando extirpados os pré-conceitos, tudo fica fácil.Euler Jansenhttps://www.blogger.com/profile/14137920471100108321noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2798876107042997279.post-76210842749574994122013-02-16T18:54:34.814-03:002013-02-16T18:54:34.814-03:00Artigo interessante e de extrema relevância. Se me...Artigo interessante e de extrema relevância. Se me permite, gostaria de fazer perguntas ao senhor a respeito do Processo Judicial Eletrônico.<br />1) Como está sendo aplicado o PJE no juizado especial misto de Bayeux? Quantas são as ações em andamento no PJE? Qual o tempo de duração de julgamento das ações em tramitação no PJE no juizado de Bayeux?<br />2) Ao que me parece o PJE não agradou a classe dos advogados, estes alegam que o PJE inviabiliza o acesso á justiça, dificulta os trabalhos, o sistema como um todo não é bom e precisa de melhoras. Como o senhor enquanto juiz enxerga essas críticas?<br /><br />Att. Analu.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/11937117852996382723noreply@blogger.com