O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura e o ensino à distância: TJPB & ESMA x EAD

INTRODUÇÃO

O mundo vive uma complexidade crescente. Tão complexo que não mais vivemos sem nosso celular ou acesso à Internet que não tínhamos há 15 anos ou sem o smart phone que não tínhamos há cinco anos.

É claro que, algumas dessas mudanças por maior complexidade que envolvam, vêm para simplificar nossas vidas. Para que combinar precisamente horário e local de se encontrar com a esposa num shopping, se podemos ligar para ela e acertar um local a qualquer momento? Só sentimos a importância dessas "simplificações" quando, por algum motivo, somos provados delas.

No entanto, há quem continue buscando a simplicidade em tudo. Até para falar, usamos apelidos e diminutivos de nomes. A própria existência de siglas é uma prova disso.

Algumas siglas estão tão incorporadas no meu cotidiano que tenho que recorrer à mente para  retornar à origem. Recentemente, se destacam TJ ou TJPB, ESMA e EAD, em particular por se encontrarem extremamente entrelaçadas.

A CONEXÃO

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA-PB, apesar de contar com a tradição de 27 anos do Curso de Preparação para a Magistratura – CPM, vem, cada vez mais, cumprindo o seu papel constitucional (art. 93, III, c, e IV) de promover cursos oficiais de aperfeiçoamento para seus magistrados.

Esse sensível desempenho não seria possível se não houvesse a soma de dois fatores: o dinamismo e empenho da Diretoria, em especial do Diretor, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos e o extremo apoio do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Des. Luís Silvio Ramalho Júnior, pois, sendo a ESMA apenas um órgão do TJPB, sem maior expressão orçamentária ou autonomia administrativa para contratar, nada seria realizado sem esse apoio.

 É claro que o apoio da administração do TJPB tem seu preço, o zelo, a procura pela maior eficiência dos recursos, conseguir mais e melhor com o menos, ou seja, mais treinamento e de melhor qualidade com o menor gasto de recursos financeiros.

Veja-se que a maior parte da despesa com o treinamento de magistrados não é com o material - normalmente pastas, canetas, blocos e CD´s gravados com algum conteúdo escrito maior - ou com a vinda de palestrantes de renome, mas com a necessidade de pagamento de diárias aos magistrados – necessárias e legais, na forma do art. 8º, § 2º, da Resolução 106 do CNJ. Some-se a esse último item a despesa, quase impossível de ser aferida, com a redesignação de audiências e toda a movimentação da “máquina judiciária” que isso implica (tempo dos magistrados para o despacho de redesignação, de serventuários para o seu cumprimento, técnicos e oficiais de justiça, espaço em diário da justiça para notas de foro ou editais, papel para novos mandados, etc.).

Nesse contexto, no sentido e equacionar essa difícil tarefa, surge a educação à distância - EAD, pois ela permite, a um só tempo, o aproveitamento dos recurso financeiros, pois anula o gasto com o deslocamento dos magistrados, e o aproveitamento dos “recursos judiciais”, pois o magistrado é atualizado, treinado ou aperfeiçoado não faria o curso no horário ou dia de audiências, mas de acordo com sua conveniência e a da sua pauta, sem a necessidade de adiamentos ou redesignações de audiência.

OS PROBLEMAS

Apesar da extrema boa vontade e da enorme capacidade de trabalho das Coordenadorias Administrativa e Pedagógica da ESMA, para montar um curso em educação à distância isso não basta. Há necessidade de buscar recursos técnicos de informática externos.

Inicialmente, parece ser adequado recorrer à Secretaria de Tecnologia da Informática – STI do TJPB, mas não o é. Os patamares de excelência a nível nacional alcançados por esse órgão, a exemplo da exportação para todo o Brasil o sistema de processo virtual em Execuções Penais, que foi recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, ou deu o pontapé inicial ao sistema de processo virtual E-Jus, são árduos e, em termos práticos, exaurem a sua capacidade produtiva, ademais com tantas metas a desenvolver e implementar no plano estratégico do TJPB. Ademais, podemos assegurar que uma das prioridades da atual Diretoria da ESMA é a “proatividade autossustentável”, ou seja, fazer as coisas acontecerem sem dar trabalho – ou, ao menos, com um mínimo de trabalho – dos demais órgãos do TJPB.

Sabedora desse contexto, como poderia a ESMA propor o desvio de recursos humanos e financeiros para desenvolver tecnologia necessária de educação à distância? Treinar técnicos hábeis em algum ambiente virtual de aprendizagem, implementar esses recursos não são tarefas realizáveis da noite para o dia.

AS SOLUÇÕES

Na procura e informações, encaixou como a mão à luva a oferta do CNJ de vagas para o 1º Fórum de Educação a Distância que ocorreu em Brasília-DF, de 25 a 27 de novembro de 2010. Nesse evento, os representantes da ESMA tiveram uma noção mais concreta do que é o EAD, seus fundamentos, suas necessidades técnicas e de recursos humanos, seu planejamento advieram da participação de representantes da ESMA nesse evento. Também, de forma abençoada, tivemos excelentes informações do trabalho realizado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB nessa área.

Procurando a UFPB, ficamos entantados com as propostas, inclusive com possibilidade de repasse de tecnologia exatamente no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) recomendado pelo CNJ, o Moodle, sendo iniciados contatos para verificar a possibilidade de firmamento de convênio entre aquela instituição de ensino e o nosso tribunal e, podemos assegurar que esse instrumento está em vias de ser celebrado e possibilitará o treinameto dos professores, alunos (magistrados e servidores do Poder Judicário paraibano) e a equipe de secretaria da ESMA, além da formação de tutores e designers instrucionais e/ou, de acordo com a necessidade, a utilização desses ultimos profissionais disponibilizados pela "UFPB Virtual".

Também, como solução paleativa, enquanto não finda todos os preparativos legais do convênio, o treinamento dos recursos humanos necessários e o planejamento pedagógico e a própria realização os cursos com "DNA" da ESMA, foi celebrado e encontra-se em vigor convênio do TJPB, tendo a ESMA como órgão executor, e a Escola Paulista da Magistratiura - EPM para oferta cursos de aperfeiçoamento dessa escola para os magistrads paribanos.

Some-se a todas essas realizações ligadas a EAD o treinamento à distância que está sendo feito no Curso de Formação de Tutorese Coordenadores em EAD promovido pelo CNJ, uma iniciativa que deve ser aplaudida, pois é sabido que não se pode cobrar resultados sem que sejam dados os meios de sua exequibilidade.

A EXPECTATIVA

A expectativa para os primeiros cursos da ESMA por meio de EAD são grandes, mas nesta dimensão também devem ser os cuidados, o planejamento e a dedicação para sua realização.

A simplicidade que buscamos não está no menor esforço para nossas ações ou na simplificação deste texto com a infnidade de siglas que contém, mas no "simples"  desejo cristão de querer o bem e fazer o melhor para o nosso semelhante.

A equipe da ESMA está irmanada na intenção de propiciar para os magistrados e servidores, cursos que lhes permita, de qualquer forma, uma maior qualidade, celeridade ou efetividade numa prestação jurisdicional que, um última análise, concretize a justiça.