Estatística Processual da 3ª Vara da Comarca de Bayeux - PB

Seguindo o belo exemplo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, capitaneada pelo amigo e colega magistrado Edivan Rodrigues Alexandre, postamos a estatística processual da 3ª Vara de Bayeux - PB, unidade judiciária da qual somos titular e, mais que isso, fazer um apanhado sobre os motivos dos resultados obtidos.

Estatística Anual da 3ª Vara de Bayeux, obtida através do SISCOM/TJPB

Alguns meses de menor produtividade deste magistrado decorrem de vários motivos, tais como férias, período eleitoral, cumulação de uma ou mais unidades judiciárias, em especial a 2ª da Comarca, que ficou vaga devido à remoção do titular, apesar de contarmos sempre com a compreensão e auxílio dos excepcionais servidores dessas varas.

Noutros meses, vemos que foram poucos os processos baixados e isso se explica por conta de férias de servidores e/ou alguma espécie de acúmulo de serviço que foi determinante para que essa tarefa que não tem efeito prático para as partes possa ser postergada.

Sem dúvida, apesar de "fazer parte do serviço" de um magistrado, mas, com certeza, diminuindo a sua produtividades, devem ser somadas as funções administrativas que exercemos (Vice-Diretoria da ESMA-PB, Diretoria do Fórum de Bayeux, Presidência do Grupo Gestor de Tabelas Processuais, Líder das Equipes Estratégicas "Ser Capaz" e "Sistemas Legados") e a assunção, em julho, da jurisdição eleitoral da 61ª Zona Eleitoral da Paraíba, que inobstante envolver apenas o município de Bayeux, é o quarto maior colégio eleitoral do Estado.

A distribuição em 2010 foi de 1.881 processos e foram "baixados", arquivados, 2.173, ou seja, foram arquivados mais de 15% da quantidade de processos recebidos, além de ser um marco, obtivemos o cumprimento da Meta 01/2010 do CNJ – "Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal".

Talvez alguém fique desapontado pelo número de sentença ser inferior ao número de processos distribuídos, mas isso é comum pois nem todos os processos são sentenciados antes de serem arquivados, como os Comunicados de Prisão em Flagrante, Inquéritos Policiais quando não chegam a ser Ações Penais, Notificações, Justificações, Incidentes de Sanidade, Pedidos de Liberação de Bens Apreendidos, Precatórias, etc.

A quantidade de audiência, apesar de substancial, foi bem inferior que a de outros anos, devido às férias deste magistrado, Copa do Mundo e período eleitoral.

Um fator de dificuldade é a competência diversificada (cível em geral, penal, exceto a competência do Tribunal do Júri e privatividade de família), nos termos dos arts. 72 e 75 da Lei de Organização Judiciária atualmente em vigor. Ainda, tivemos servidores com problemas de saúde, que, com a ajuda de Deus, foram e estão sendo superados. 

O cargo de analista judiciário ficou duas vezes vago, até que fosse  "recrutado" o combatente, Domício Júnior, que assumiu uma verdadeira guerra, ao lado do "pelotão" dos técnicos judiciários Daniel, Ediane, Edilene, Élido, Clindemberg e José Carlos. Também, temos muito a agradecer à minha assessora, Karina Almeida Rolim e à estagiária Renata pelo empenho.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer à nossa família, Elme, Ellen e Eline, pela compreensão com horas gastas no trabalho, durante o dia, na madrugada, pois, certamente, privam-nas de algum lazer e companhia.

Por fim e principalmente, agradecemos a Deus, pela saúde, pela força, pelo sentimento de querer fazer o melhor pelo jurisdicionado, pois tudo isso advém de Sua graça e serve para sua glória.